Estes termos descrevem as regras de participação nas atividades do Programa Território da Palavra e as condições de registro e uso de imagem e voz.
Registro e uso de imagem e voz
Durante as atividades poderão ser realizados registros fotográficos, de áudio e vídeo para documentar e divulgar as ações desenvolvidas. A autorização para utilização de imagem e voz é solicitada durante o cadastro e pode ser concedida ou recusada livremente — a recusa não impede sua participação nas atividades.
Quando autorizados, os registros poderão ser utilizados exclusivamente para finalidades institucionais, culturais, educativas, históricas, de memória, divulgação e prestação de contas do programa — em site institucional, redes sociais, materiais gráficos e digitais, publicações, apresentações e relatórios técnicos — sempre sem finalidade comercial.
Regras de funcionamento das inscrições
- Cada inscrição é feita separadamente, por atividade, e identificada pelo e-mail informado
- A inscrição é confirmada na hora, com e-mail de confirmação — não há criação de conta nem senha
- Não é possível realizar mais de uma inscrição para a mesma atividade
- O participante pode se inscrever em quantas atividades desejar
- Atividades com critérios específicos (pré-requisitos, público-alvo) exibem essas informações na página de cada atividade
- Para cancelar uma inscrição, use a página de contato do portal
- As inscrições ficam vinculadas ao histórico do participante, para consulta, emissão de certificados e relatórios do programa
Gratuidade
Todas as atividades do Território da Palavra são gratuitas. A gratuidade é princípio de acesso do programa, conforme o edital que o rege.
Em caso de dúvida, clique aqui. Consulte também a Política de Privacidade (LGPD).